Governança e conformidade
Provimento 213 do CNJ
A serventia em dia, na classe certa, sem controle que não te exigem.
Em que consiste este trabalho
Adequamos a serventia extrajudicial ao Provimento 213/2026 do CNJ, que substituiu o Provimento 74/2018. A exigência é proporcional à classe, então a primeira entrega é o enquadramento correto: a classe define prazo, intervalo de backup, RTO, RPO e o nível das trilhas de auditoria. Serventia enquadrada errado gasta com controle que ninguém exigiu, ou declara menos do que devia.
Feito o enquadramento, seguimos a trilha de cinco etapas cumulativas do Provimento, começando pelo que vence primeiro. Cada etapa cumprida vira um dossiê técnico organizado, pronto para sustentar a declaração. No final, acompanhamos o responsável pela serventia no preenchimento da declaração no Sistema Justiça Aberta, para que ela reflita exatamente o que existe.
Da serventia, precisamos dos dados para o enquadramento, de acesso ao responsável e ao fornecedor de TI que cuida das máquinas, e dos documentos e contratos que já existem. Dá para contratar as duas primeiras etapas, que têm prazo curto e a serventia absorve sem parar o atendimento, ou a trilha completa, que termina com a declaração acompanhada.
Como conduzimos, etapa por etapa
As etapas e os entregáveis abaixo descrevem a modalidade A trilha completa. As outras modalidades aparecem quando você pede a proposta.
Diagnóstico inicial
Retrato do ponto de partida: o que existe, o que está escrito e o que funciona de fato. É contra ele que a evolução vai ser medida no fim do período, por isso registramos com método, e não de memória.
Implantação
Colocamos os controles de pé junto com o seu time, escrevemos o que precisa existir no papel e treinamos quem vai operar. Nada é dado por implantado sem estar funcionando na prática e sem alguém do seu lado sabendo sustentar.
Redação
Escrevemos cada documento na linguagem de quem vai seguir, e não no português de intranet que ninguém lê.
Coleta de evidências
Reunimos o que já existe: documentos, configurações e registros. Começamos pelo que a empresa tem, não por um formulário em branco.
Declaração de conformidade
Organizamos a prova de cada etapa cumprida e acompanhamos o responsável no preenchimento da declaração, para que ela reflita exatamente o que existe.
O que não está incluso
- A declaração em si, que é ato do responsável pela serventia: organizamos a prova e acompanhamos o preenchimento, quem declara é ele
- Aquisição de equipamento, licença ou serviço de nuvem apontados no plano, que é investimento da serventia
- Representação perante a corregedoria, que segue com o responsável ou com quem ele constituir
- A operação diária de backup e dos demais controles depois de implantados, que é da equipe ou do fornecedor de TI da serventia
- O papel do técnico ou da empresa de informática que atende a serventia: trabalhamos com eles, não no lugar deles
- A execução técnica da retomada num desastre real, que é do fornecedor de TI, com o plano de recuperação em mãos
Costuma vir junto
Não é pacote e não muda o que você já escolheu. É o que costuma aparecer logo depois, na experiência de quem já passou por isso.